O produtor cultural Josué Pires externou sua indignação com a Prefeitura de Campo Maior com a tratamento dispensado aos fazedores culturais campomaiorense. O estopim foi a eleição do Conselho Municipal de Cultura, segundo ele “às escuras”.
Segundo Josué, desde que a nova secretária de cultura, Daniel Barbosa, foi empossada que os fazedores de cultura questionavam quando seria a eleição do Conselho Municipal de Cultura de Campo Maior.
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O problema, segundo Josué, foi a forma nada transparente como foi conduzido o processo de eleição dos membros do conselho que, para ele, aconteceu à portas fechadas, no dia 30 de abril de 2024, sem nenhuma convocação pública dos maiores interessados que são os fazedores de cultura.
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“Não houve publicidade, divulgação para que os interessados pudessem se candidatar ou apresentar suas entidades como candidatas ao conselho. Sem nenhuma transparência”, detalha Josué.
O produtor cultural revelou que a eleição, às portas fechadas, serviu também para aprovar um orçamento de R$ 400 mil que foi destinado e gasto pela Secretaria de Cultura.
“O que houve foi uma reunião particular e pré-definida, onde a ata foi lavrada e publicada no Diário Oficial. Foram realizadas, ao mesmo tempo, a eleição, a nomeação, a posse e a elaboração de um plano de ação com orçamento de quase 400 mil reais já aprovado e com parecer favorável do conselho criado na mesma ocasião”, desconfia Josué.
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Josué disse ainda que a indignação é pela “falta de respeito” com a categoria que, sequer, foi informada sobre essa eleição que tão aguardada e que deixou o setor cultural de Campo Maior de fora.
“Quais critérios foram seguidos para essa eleição? Houve um chamamento público? Edital de convocação? Publicidade? O que diz a lei sobre isso?”, questiona.
COMO DEVE SER A ELEIÇÃO- O produtor cultural afirma que o conselho é assegurado por lei aprovada, por unanimidade, na Câmara de Vereadores. Essa lei determina que a composição dos membros deve ter paridade, representatividade dos vários segmentos da cultura, poder público e sociedade civil como é configurado qualquer conselho.