O Ministério Público de Campo Maior recebeu no dia 03 de julho passado, denuncia, assinada conjuntamente pelos vereadores Júnior Lustosa, Raimundo Parente, Antônio Wilson Andrade, Mizarleia Almeida, Agapito França e Chaguinha do Sindicato, pedindo apuração contra o prefeito João Félix que deixou o Poder Municipal acumular uma dívida de mais de R$ 27 milhões com a Equatorial e CONSIP.
A Equatorial é a fornecedora de energia elétrica aos órgãos públicos, enquanto que a CONSIP é a empresa responsável pela iluminação pública. Ambas são credoras da Prefeitura de Campo Maior, que desde 2021 vem acumulando débitos. Essa dívida pode comprometer fornecimento de energia aos órgãos públicos e o serviço de manutenção da iluminação pública.
Na denúncia dos vereadores encaminhada ao Ministério Público consta um relatório do Portal da Transparência e do Tribunal de Contas onde apresenta repasses feitos pela Prefeitura de Campo Maior nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024.
E nesse relatório ficou contatado que o Poder Municipal não tem mantido regular o pagamento do parcelamento da dívida com a Equatorial, bem como não tem feito os repasses para a CONSIP, que deveria receber mensalmente da Prefeitura de Campo Maior R$ 182 mil e acumula uma dívida de R$ 2 milhões e 300 mil. “Em 2024 não foi feito sequer um repasse da Prefeitura de Campo Maior a CONSIP”, diz o documento.
Nossa reportagem apurou que a Prefeitura arrecada R$ 500 mil mensalmente com a taxa de iluminação pública e que o SAAE chega a arrecadar R$ 1,3 milhão por mês com as contas de água, mas deixou acumular uma dívida de R$ 25 milhões com a Equatorial.
