O secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Vanderley Ziger, atendendo as deliberações do Comitê Gestor do Garantia-Safra, divulgou portaria autorizando o pagamento do benefício Garantia-Safra aos agricultores que aderiram ao programa na safra 2023/2024,
Os municípios foram listados no anexo da Portaria, que foi publicada no Diário Oficial da União, dia 18 de março.
O pagamento integral do benefício Garantia-Safra será efetuado em parcela única e serão realizados a partir do mês de março, seguindo as datas estabelecidas no calendário de pagamentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.
Na Portaria de março, os municípios da região dos Carnaubais beneficiados são Assunção do Piauí, Boqueirão do Piauí, Jatobá do Piauí e Juazeiro do Piauí. Para que os agricultores tenham direito a receber o Garantia é necessário a adesão dos municípios.
Estado e a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). A União também destacou que a consulta do pagamento deve ser realizada, pelo agricultor familiar, dentro do prazo de 30 dias.
Serão beneficiados agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, que tiveram perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%. O Garantia Safra assegura benefício social aos agricultores familiares em caso de perda da safra no contexto da seca ou excesso hídrico.
FOTO: Portal CZN
