O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou a nova atualização da “Lista Suja” do trabalho escravo e o Piauí aparece com 32 registros. Desses, cinco foram incluídos nesta última edição. Ao todo, 295 trabalhadores foram encontrados em situação análoga à escravidão em 27 municípios piauienses.
O relatório divulgado na sexta-feira, dia 11.04. Os trabalhadores resgatados estavam atuando, principalmente, em pedreiras, carnaubais, fazendas e também em atividade doméstica. De acordo com a norma que regula a lista, o nome do empregador permanece no cadastro por dois anos após a conclusão do processo administrativo.
Campo Maior é um dos municípios que o MTE incluiu na “Lista Suja” após encontrar trabalhadores em situação análoga à escravidão. Além da Terra dos Carnaubais estão na lista Flores, Canto do Buriti, Jerumenha, Castelo do Piauí, Elizeu Martins, Batalha, São João da Serra, Uruçuí, Isaías Coelho, Monte Alegre do Piauí, Altos, Currais, Regeneração, Amarante, Gilbués, Teresina, Buriti dos Lopes, Boa Hora, Piripiri, Amarante, Piracuruca, Monsenhor Gil, Rio Grande do Piauí, Palmeira, Cajueiro da Praia e Itainópolis.
A LISTA CONTÉM 745 NOMES NO BRASIL
Entre os registros do Piauí, 15 foram incluídos em 2023 e outros 12 em 2024. A lista é publicada duas vezes ao ano e, atualmente, reúne 745 nomes em todo o país.
De acordo com o MTE, a inclusão na “Lista Suja” só ocorre após um processo administrativo, com direito à ampla defesa. Durante as fiscalizações, os auditores lavram autos de infração para cada irregularidade encontrada, e apenas após decisão final sem possibilidade de recurso é que o nome do empregador é adicionado ao cadastro oficial.
Para o procurador do Trabalho Edno Moura, que coordena a área de combate ao trabalho escravo no MPT-PI, a divulgação do cadastro é um instrumento fundamental de combate à violação de direitos.
“Ainda há aqueles que insistem em reduzir trabalhadores a condições de escravos e eles devem ser punidos porque isso é crime. É uma grave violação de direitos e o Ministério Público do Trabalho está atuando, juntamente com outros órgãos, para coibir e punir essa prática”, afirmou.
