O ex-prefeito de Boqueirão do Piauí, Valdemir Alves da Silva, conhecido como Solteiro, (PT), está inelegível, (sem poder ser candidato), até outubro de 2029 e, portanto, está fora do pleito de 2028. Isso porque o ex gestor foi condenado pelo Tribunal de Contas da União, TCU, por não ter prestado contas de recursos federais repassados ao município.
Perdeu os direitos políticos
Condenado pelo TCU, que é órgão colegiado, o ex-prefeito Solteiro perde os direitos políticos, ou seja, não poderá votar e nem ser votado até 2029. Porém, boatos de uma provável candidatura de Valdemir Alves no pleito de 2028 está sendo, estranhamente, espalhada no município.
Ocorre que a população parece não dar crédito a tal informação, uma vez que Boqueirão foi vítima de situações semelhantes no passado e não se concretizou.
Sobre o processo
O dinheiro, no valor de R$ 546 mil reais, foi destinado para executar o Projovem Rural, (Programa Nacional de Inclusão de Jovens), no município de Boqueirão quando Solteiro era prefeito.
Não comprovou a aplicação dos recursos
Os recursos foram transferidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, FNDE, em 2014. Ocorre que o Tribunal de Contas concluiu que não houve a devida comprovação de aplicação dos recursos por parte do então prefeito Solteiro, causando um prejuízo de R$ 546.382,00, aos cofres públicos.
Não demonstrou Boa Fé
“Em face da análise promovida na seção ‘Exame Técnico’, verifica-se que o responsável Valdemir Alves da Silva não logrou comprovar a boa e regular aplicação dos recursos e, instado a se manifestar, optou pelo silêncio, configurando a revelia. Ademais, inexistem nos autos elementos que demonstrem a boa-fé do responsável”, diz o acórdão do TCU.
Não pode mais recorrer
Esse prejuízo foi atribuído ao prefeito Solteiro já que ele era, no período de transferência do dinheiro, gestor dos recursos em Boqueirão por ser prefeito. Em 2019 houve o julgamento por parte do TCU. Solteiro foi notificado e não se manifestou, tendo sido condenado à revelia. O processo transitou em julgado em outubro de 2021.
