A Polícia Rodoviária Federal, (PRF), apreendeu, na noite da terça-feira (17), uma carga de aproximadamente 1.500 quilos de peixes da espécie tilápia, transportados de forma irregular na BR-343, no município de Piripiri (PI). A carga é oriunda de Campo Maior.
Peixes dentro de contêineres
A ocorrência foi registrada por volta das 23h10, no km 189 da BR-343, durante fiscalização de veículos de carga realizada por equipe da Unidade Operacional da PRF em Piripiri. O veículo abordado foi um Caminhão modelo VW/13.180 CNM, de cor branca, que transportava nove contêineres do tipo IBC, com capacidade de mil litros cada.
Carga era de Campo Maior
Os quatro ocupantes do veículo, todos do sexo masculino, com idades entre 26 e 66 anos, informaram que os contêineres foram adquiridos em Parnaíba (PI) e que os peixes foram comprados em Campo Maior, com destino final ao comércio local de Parnaíba. O valor estimado da carga era de aproximadamente R$ 15 mil.
Contêineres para cargas perigosas
Durante a fiscalização, os policiais constataram que os contêineres possuíam identificação para transporte de produtos perigosos, sendo que um deles apresentava, inclusive, o selo ONU 1831, correspondente ao ácido sulfúrico.
Conforme a legislação vigente, esse tipo de recipiente não pode ser reutilizado para o transporte de alimentos, mesmo após procedimentos de limpeza ou descontaminação.
Não pode
De acordo com o artigo 13 da Resolução nº 5.998/2022 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), equipamentos destinados ao transporte de produtos perigosos a granel são proibidos para o acondicionamento de alimentos, produtos farmacêuticos ou destinados ao consumo humano ou animal.
Transporte irregular
A norma também reforça que operações de limpeza não autorizam o uso desses recipientes para alimentos, devido ao risco de contaminação. Diante da irregularidade, a PRF enquadrou o caso, a princípio, no crime de vender, expor à venda ou entregar mercadoria em condições impróprias ao consumo.
Carga Apreendida
A carga foi apreendida e está sendo encaminhada para a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí (ADAPI), em Parnaíba, para o descarte adequado dos peixes, garantindo a proteção da saúde pública.
