Um jovem teve a paternidade reconhecida 25 anos após a morte do homem apontado como seu pai, durante a 3ª edição da Caravana TJPI: Justiça que Chega Junto, realizada em Campo Maior. O caso foi atendido pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC I), por meio do projeto (A)Gosto do Pai, que promove ações voltadas ao reconhecimento de paternidade e à garantia do direito à identidade e à filiação.
Exame do DNA
Para comprovar o vínculo biológico, foi realizado exame de DNA com material genético dos irmãos do falecido. O resultado confirmou a relação de parentesco e possibilitou o reconhecimento da paternidade, mesmo décadas após a morte do suposto pai.
Resultado
Com o resultado positivo, o jovem poderá ter o nome do pai incluído em seus documentos e passa a ter assegurados os direitos decorrentes do reconhecimento da filiação, inclusive os sucessórios.
Garantir direitos
Segundo a mediadora judicial Patrícia Oliveira, a situação demonstra que é possível comprovar o vínculo de parentesco mesmo muitos anos após a morte do suposto pai e garantir direitos que permanecem assegurados independentemente do tempo transcorrido: “Esse caso mostra que nunca é tarde para buscar o reconhecimento da paternidade. Mesmo após tantos anos da morte do pai, existem mecanismos que permitem comprovar o vínculo biológico e garantir ao filho o direito de ter sua filiação reconhecida, com todos os efeitos jurídicos decorrentes dela”, concluiu.
Fonte: TJ-PI
