O Tribunal do Júri de Campo Maior julgou, na última quinta-feira (24/09), o processo envolvendo Antônio José Silva do Vale e Antônio Custódio do Vale, acusados pela morte de Luís Alves do Vale, ocorrida em novembro de 2020, na localidade Conceição II.
Durante o julgamento, os réus, que inicialmente respondiam por homicídio qualificado, foram beneficiados pela decisão dos jurados, que acolheram a tese apresentada pela defesa e desclassificaram a acusação para o crime de lesão corporal seguida de morte.
Com a decisão, o juiz Francisco Valdo fixou a pena de 7 anos de reclusão para cada um dos acusados, em regime inicial semiaberto. Os dois poderão recorrer da sentença em liberdade.
A defesa sustentou que não houve intenção de matar e considerou o resultado do julgamento compatível com a dinâmica dos acontecimentos. A decisão dos jurados afastou, portanto, a imputação inicial de homicídio qualificado.
Relembre o caso
O caso aconteceu no dia 19 de novembro de 2020, na Comunidade Conceição II, zona rural de Campo Maior. Segundo as informações do processo, uma discussão entre familiares teve início após a chegada de um técnico em topografia que realizaria uma medição de terras na região.
O desentendimento evoluiu para uma briga generalizada, durante a qual Luís Alves do Vale acabou sendo atingido com golpe no abdômen e morreu.
A Polícia Militar e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foram acionados para atender a ocorrência. Além de Antônio Custódio e Antônio José Silva do Vale, Luís Custódio ficou ferido e todos foram encaminhados ao Hospital Regional de Campo Maior. Depois, Luís Custódio foi conduzido à delegacia e liberado em seguida.
Após a investigação e o andamento do processo judicial, o caso chegou ao Tribunal do Júri, que analisou as circunstâncias da morte e decidiu pela desclassificação da acusação de homicídio para lesão corporal seguida de morte, resultando na condenação de Antônio José Silva do Vale e Antônio Custódio do Vale a sete anos de prisão cada.
