O prefeito de Campo Maior João Félix ficará frente a frente com a Justiça de Campo Maior, nessa terça-feira, dia 05.03. É que ele foi intimado pelo juiz do Juizado Especial para comparece a audiência de instrução de julgamento referente ao Processo 0805293-56.2023.8.18.0026, movido pelo Caiçara Esporte Clube.
O processo foi aberto no Juizado Especial da Fazenda Pública para apurar Perdas e Danos sofrido pelo Caiçara Esporte Clube. A denúncia é que o prefeito João Félix está ainda defendo uma quantia de R$ 40 mil por conta da falta de pagamento de uma parcela de um convênio celebrado pelo prefeito e os times profissionais da cidade.
De acordo com o advogado Arnaldo Piricó, que representa o Caiçara no processo, o prefeito João Félix deixou de cumprir o convênio e não fez o pagamento de uma das parcelas do acordo.
“Estamos cobrando as perdas e danos ao Caiçara, que deixou de sanar uma série de compromissos por causa do não pagamento do prefeito. Estamos cobrando juros e correções”, relata o advogado.
A Carta de Intimação enviada pela Justiça ao prefeito João Félix que convoca o gestor a comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento, designada para o dia 05/03/2024, às 12:30 horas, por meio da plataforma Microsoft Teams, disponibilizada pela CGJ/TJPI.
