O prefeito João Félix, de Campo Maior, assinou um decreto no dia 05 de janeiro passado um decreto que exonera ocupantes de cargos comissionados, de confiança, funções gratificadas da estrutura administrativa direta, das autarquias e fundações ligadas ao Poder Executivo. O documento já foi publicado no Diário Oficial dos Municípios.
Dentre outras coisas, o decretão que está em vigor demite servidores comissionados contratados e ocupantes de funções de confiança.
A medida do prefeito João Félix já deixa de fora da folha de pagamento de janeiro centenas de servidores ocupantes desses cargos, mas preserva secretários municipais, controlador, procurador-geral e adjuntos.
O decretão determina também que as novas admissões estão condicionadas a um recadastramento de funcionários, que iniciou no dia 05 de janeiro, e a uma autorização direta do prefeito João Félix.
O prefeito João acumula sucessivas reprovações pelo Tribunal de Constas do Estado das contas de sua gestão justamente por ultrapassar o limite de gastos com pessoal.
