O produtor cultural Josué Pires externou sua indignação com a Prefeitura de Campo Maior com a tratamento dispensado aos fazedores culturais campomaiorense. O estopim foi a eleição do Conselho Municipal de Cultura, segundo ele “às escuras”.
Segundo Josué, desde que a nova secretária de cultura, Daniel Barbosa, foi empossada que os fazedores de cultura questionavam quando seria a eleição do Conselho Municipal de Cultura de Campo Maior.
O problema, segundo Josué, foi a forma nada transparente como foi conduzido o processo de eleição dos membros do conselho que, para ele, aconteceu à portas fechadas, no dia 30 de abril de 2024, sem nenhuma convocação pública dos maiores interessados que são os fazedores de cultura.
“Não houve publicidade, divulgação para que os interessados pudessem se candidatar ou apresentar suas entidades como candidatas ao conselho. Sem nenhuma transparência”, detalha Josué.
O produtor cultural revelou que a eleição, às portas fechadas, serviu também para aprovar um orçamento de R$ 400 mil que foi destinado e gasto pela Secretaria de Cultura.
“O que houve foi uma reunião particular e pré-definida, onde a ata foi lavrada e publicada no Diário Oficial. Foram realizadas, ao mesmo tempo, a eleição, a nomeação, a posse e a elaboração de um plano de ação com orçamento de quase 400 mil reais já aprovado e com parecer favorável do conselho criado na mesma ocasião”, desconfia Josué.
Josué disse ainda que a indignação é pela “falta de respeito” com a categoria que, sequer, foi informada sobre essa eleição que tão aguardada e que deixou o setor cultural de Campo Maior de fora.
“Quais critérios foram seguidos para essa eleição? Houve um chamamento público? Edital de convocação? Publicidade? O que diz a lei sobre isso?”, questiona.
COMO DEVE SER A ELEIÇÃO- O produtor cultural afirma que o conselho é assegurado por lei aprovada, por unanimidade, na Câmara de Vereadores. Essa lei determina que a composição dos membros deve ter paridade, representatividade dos vários segmentos da cultura, poder público e sociedade civil como é configurado qualquer conselho.